Data de Envio | Setor | Ato |
30/10/2015 11:17
| DP | |
23/10/2015 16:19
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1862/2015 - |
21/10/2015 14:53
| DP | Informação nº 22726/2015 - |
16/10/2015 16:05
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1684/2015 - |
13/10/2015 11:45
| DEX | Informação nº 6719/2015 - |
02/10/2015 15:26
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1927/2015 - |
25/09/2015 11:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1372/2015 - |
01/09/2015 16:35
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2015 - |
27/04/2015 18:05
| GCAML | |
22/04/2015 17:48
| DCM | Informação nº 513/2015 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação em atendimento ao Despacho nº 596/15 - GCAML. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa. |
31/03/2015 09:47
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 596/2015 - |
06/03/2015 14:50
| DCM | Informação nº 411/2015 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação
de Contas do exercício de 2012. Manifestação quanto ao
Despacho nº 292/15-GCILB. Ausência de repasse da
contribuição patronal do RPPS. Pela irregularidade
das contas e aplicação de multa administrativa. |
20/01/2015 17:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 292/2015 - |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 185/2015 - |
18/12/2014 15:35
| GCILB | |
17/12/2014 16:53
| S2C | Certidão de Sessão nº 1701/2014 - |
28/11/2014 14:06
| GCIZL | |
26/11/2014 16:56
| S2C | Certidão de Sessão nº 1564/2014 - |
30/10/2014 16:37
| GCILB | |
29/10/2014 14:56
| S2C | Certidão de Sessão nº 1377/2014 - |
04/08/2014 16:53
| GCILB | |
23/07/2014 08:21
| SMPjTC | Parecer nº 10024/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2012. Terceiro Contraditório. Desaprovação. Multa. |
16/07/2014 17:42
| DCM | Instrução nº 1714/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/06/2014 11:42
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1649/2014 - |
05/06/2014 10:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2319/2014 - |
05/06/2014 10:46
| SMPjTC | Parecer nº 8013/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa. |
19/05/2014 14:35
| DCM | Instrução nº 1410/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/03/2014 12:49
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1122/2014 - |
27/03/2014 10:04
| SMPjTC | Parecer nº 4241/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 18.618/13 pela
irregularidade das contas com aplicação de multas. |
19/03/2014 16:37
| DCM | Instrução nº 729/2014 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação
de Contas do exercício de 2012. Manifestação quanto ao
Despacho nº 687/14-GCILB. |
19/03/2014 11:18
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 687/2014 - |
18/03/2014 15:13
| S1C | Certidão de Sessão nº 401/2014 - |
04/12/2013 10:51
| GCILB | |
20/11/2013 09:14
| SMPjTC | Parecer nº 18618/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de
multas, cf. DCM. |
26/09/2013 13:30
| DCM | Instrução nº 4215/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
21/08/2013 16:20
| DP | Informação nº 17904/2013 - |
21/08/2013 16:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 6072/2013 - |
12/08/2013 10:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1379/2013 - |
12/07/2013 13:59
| DP | Informação nº 16406/2013 - |
04/07/2013 08:09
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1051/2013 - |
02/04/2013 11:58
| DCM | Instrução nº 2575/2013 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2013 09:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7264/2013 - |